# Termos de Uso - BRASSERVIÇOS

## 1. Introdução

Bem-vindo ao BRASSERVIÇOS. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

## 2. Definições

- **Plataforma**: Website BRASSERVIÇOS
- **Usuário**: Pessoa física que utiliza os serviços
- **Profissional**: Prestador de serviços cadastrado na plataforma

## 3. Cadastro

3.1. Para utilizar a plataforma, é necessário realizar um cadastro completo.

3.2. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

## 4. Responsabilidades do Usuário

4.1. O usuário é responsável por:
- Manter seus dados confidenciais
- Realizar comunicação ética e respeitosa
- Cumprir acordos realizados na plataforma

## 5. Responsabilidades dos Profissionais

5.1. Os profissionais devem:
- Prestar serviços com qualidade
- Cumprir prazos acordados
- Manter documentação MEI atualizada

## 6. Limitações de Responsabilidade

6.1. A BRASSERVIÇOS atua como plataforma de conexão, não se responsabilizando diretamente pela execução dos serviços.

## 7. Política de Privacidade

7.1. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados.

## 8. Disposições Finais

8.1. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

**Última atualização**: Abril de 2024